Respostas a algumas das questões mais frequentes para quem pretende fazer um furo.
É preciso declarar o furo?
Todos terão de os declarar, mas, só quem pretende dali retirar muita água é que terá de pedir autorização. No entanto aconselham todos a registar o que tem, para no caso de um vizinho pedir uma autorização a mesma ser ou não concedida de acordo com o número de poços ou furos existentes, referiu.
Quem terá de declarar os poços e furos?
Todos os que tiverem motores de extracção superiores a cinco cavalos e todos os que quiserem fazer novas captações. No caso destes últimos, apenas precisarão de autorização aqueles que usarem motores potentes, enquanto os restantes se limitarão a ter de informar sobre a sua intenção.
Onde o devem fazer?
Nas administrações de região hidrográfica que se encontram junto das cinco Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional existentes no país. Estão a ser estabelecidos protocolos com as associações de agricultores e juntas de freguesia para informar e apoiar os utilizadores. Também pode ser feito na Net.
Quanto custa?
Nada. A comunicação e pedido de autorização são gratuitos. Porém, quem extrair água para grandes explorações agrícolas terá de pagar dez euros anuais, subindo este valor proporcionalmente ao volume de água captado.
O formulário a preencher exige algumas informações, mas o ministro diz que este já foi simplificado e adianta que todas as empresas que hoje fazem furos sabem dar esses detalhes.
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